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Questão FC276508

A polícia moderna de hoje não está tão longe assim de seus antepassados colonialistas. Ela também impõe um sistema de leis projetado para reproduzir e manter a desigualdade econômi

Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)

FCC · 2023

A polícia moderna de hoje não está tão longe assim de seus antepassados colonialistas. Ela também impõe um sistema de leis projetado para reproduzir e manter a desigualdade econômica, geralmente desenhado a partir de contornos racializados.

 

(VITALE, Alex S. Fim do Policiamento. São Paulo: Autonomia Literária, 2021, p. 98)

 

Considerando o trecho acima e o ideário da criminologia crítica, é possível dizer que as forças policiais no Brasil

  1. possuem um papel estrutural na manutenção do modo de produção vigente e sua reforma com medidas tecnocráticas não altera sua estrutura racista.
  2. possuem como papel central a guerra às drogas desde seu surgimento no período colonial até os dias atuais, de modo que o combate a seu papel racista exige uma revisão da política de drogas.
  3. são condizentes com os ditames da política criminal atuarial ao longo da história, o que se acentua no Brasil moderno.
  4. surgem de forma concomitante ao início da colonização e a militarização atinge toda a sua estrutura.
  5. não sofreram reformas ao longo da história, sendo devido melhor treinamento para que se sensibilizem os policiais em uma atuação sem seletividade racial.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A afirmação está alinhada com a criminologia crítica, que vê a polícia como parte integrante de um sistema social e econômico mais amplo. A função policial não é neutra: age para preservar a ordem que sustenta o modo de produção vigente, protegendo propriedades e hierarquias.

Por isso fala-se em papel estrutural: a ação policial seleciona e controla populações marginalizadas, reproduzindo desigualdades raciais e sociais por meio de práticas e políticas cotidianas.

Reformas meramente administrativas ou técnicas — as chamadas medidas tecnocráticas — podem ajustar procedimentos, mas não alteram a lógica subjacente. A estrutura racista persiste enquanto não se qüestionarem os fins sociais que a polícia serve.

Assim, combater a injustiça requer mudanças estruturais no projeto socioeconômico e nas finalidades da política de segurança, não apenas aperfeiçoamentos técnicos.

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