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Questão FC276527

No Brasil contemporâneo,

Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)

FCC · 2021

No Brasil contemporâneo,

  1. a implementação de programas que geram oportunidades futuras à população prisional indica a prevalência do previdenciarismo penal.
  2. a prisão evidencia o racismo do sistema penal com sua composição populacional e contribui para sua reprodução e sustentação.
  3. o ideal de prevenção geral da pena foi alcançado com a ampliação da privatização e modernização ampla do sistema prisional brasileiro.
  4. a noção de prisão-depósito representa a realização dos ideais de prevenção especial positiva no penalismo neoliberal.
  5. o acesso garantido a diversos setores da sociedade, como imprensa, ONGs e associações de familiares às prisões, proporcionou maior transparência e redução dos problemas humanitários.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a presença desproporcional de pessoas negras no sistema prisional revela o caráter do racismo estrutural no Brasil: as prisões não são neutras, mas espelham desigualdades sociais e raciais.

Por exemplo, dados oficiais mostram que cerca de 70% da população carcerária é negra, evidenciando o superencarceramento e uma distribuição desigual de punição.

Esse quadro decorre de mecanismos institucionais: policiamento seletivo, discriminação em fases de investigação e julgamento, e desigualdade de acesso a defesa e oportunidades sociais.

Além de refletir o racismo, a prisão o reproduz, ao estigmatizar e dificultar a reinserção, mantendo ciclos de exclusão que sustentam o sistema penal desigual.

Portanto, enfrentar o problema exige políticas públicas que atuem sobre causas estruturais e práticas estatais.

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