Questão FC276531
O exercício do poder punitivo tornou-se tão irracional que não tolera sequer um discurso acadêmico rasteiro, ou seja, ele não tem discurso, pois se reduz a uma mera publicidade. (Z
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
FCC · 2021
O exercício do poder punitivo tornou-se tão irracional que não tolera sequer um discurso acadêmico rasteiro, ou seja, ele não tem discurso, pois se reduz a uma mera publicidade.
(ZAFFARONI, E. R., O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio
Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2.ed., 2007, p. 77)
No trecho acima, o autor refere-se ao que se denomina autoritarismo
- cultural.
- de massa.
- cool.
- neocolonial.
- neofascista.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Autoritarismo cool refere-se ao tipo de poder punitivo que é performático e publicitário, não sustentado por argumento racional ou por um discurso jurídico consistente.
Na frase de Zaffaroni — "não tem discurso, pois se reduz a uma mera publicidade" — fica claro que o autor critica a irracionalidade do poder punitivo, que funciona mais como espetáculo midiático que como resposta fundada em princípios e provas.
Esse autoritarismo constrói um inimigo simbólico para justificar medidas duras, banalizando garantias e promovendo políticas punitivas sem debate técnico aprofundado, característica próxima do direito penal do inimigo.
Para a Defensoria, identificar e combater o autoritarismo cool exige restituir o debate racional e preservar as garantias fundamentais frente à retórica punitiva.
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