Questão FC276536
Todos sabíamos que a qualquer momento poderia estourar”. Assim o agente penitenciário Antônio Jorge Santiago descreve o massacre de 55 presos em presídios privatizados de Manaus, c
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
FCC · 2021
Todos sabíamos que a qualquer momento poderia estourar”. Assim o agente penitenciário Antônio Jorge Santiago descreve o massacre de 55 presos em presídios privatizados de Manaus, capital do Amazonas. Dois anos e 5 meses depois, a cidade volta a registrar uma série de mortes dentro do sistema penitenciário. Entre domingo (26/5) e segunda-feira (27/5), 55 assassinatos aconteceram em unidades administradas pela empresa Umanizzare, uma morte a menos do que as 56 ocorridas em janeiro de 2017. Antônio e outros profissionais que têm algum tipo de atuação dentro do sistema prisional consideram a nova matança um “massacre anunciado”.
(In: PONTE. Disponível em: https://ponte.org/massacre-presos-em-manaus/)
De acordo com a realidade prisional brasileira, os conhecimentos criminológicos críticos e a notícia acima, é correto:
- a privatização das prisões se mostrou uma necessidade humanitária para reduzir os massacres nas prisões, pois o modelo prisional público está falido.
- a morte em vida e a morte real dos custodiados é uma das funções reais da prisão no Brasil.
- a omissão dos agentes penitenciários é a causa principal do estado de coisas inconstitucional das prisões.
- a guerra entre facções criminosas demonstra a possibilidade da gestão prisional de neutralizar os indesejáveis em tempos de encarceramento em massa.
- as mortes no sistema penitenciário brasileiro são eventos isolados, já que a reinserção social é prevista legalmente.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa aponta que a prisão, além de punir, produz uma morte em vida (privação de direitos, dignidade social e oportunidades) e, por vezes, uma morte real (homicídios e massacres).
Na perspectiva da criminologia crítica, essas consequências não são meros acidentes: representam uma função real do sistema prisional quando este atua como mecanismo de controle social e reprodução de desigualdades, mantendo populações estigmatizadas em situação de vulnerabilidade extrema.
Os massacres descritos na notícia ilustram a expressão mais aguda da violência estrutural e da falha estatal em garantir segurança e direitos básicos dentro dos estabelecimentos prisionais.
Assim, reconhecer a "morte em vida" e a "morte real" como funções reais significa compreender a prisão como instituição que, na prática, produz exclusão e letalidade, não apenas reabilitação.
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