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Questão FC276544

O paradigma da reação social

Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

O paradigma da reação social

  1. surgiu na Europa a partir do enfoque do interacionismo simbólico.
  2. afirma que os grupos sociais criam o desvio, o qual é uma qualidade do ato infracional cometido pela pessoa.
  3. indica que é mais apropriado falar em criminalização e criminalizado que falar em criminalidade e criminoso.
  4. afirma que a criminalidade tem natureza ontológica.
  5. pode ser chamado, também, de labbeling approach, etiquetamento ou paradigma etiológico.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A teoria da reação social focaliza o modo como a sociedade e o aparato estatal definem e respondem a comportamentos, ou seja, o crime surge pela forma como é percebido e rotulado.

Por isso é mais adequado falar em criminalização e em criminalizado: ambos realçam um processo — a transformação de um ato ou de uma pessoa em objeto de controle jurídico e estigmatização social.

Termos como criminalidade e criminoso sugerem uma qualidade intrínseca e estável, enquanto a abordagem da rotulação evidencia que o desvio e o sujeito desviante são construções resultantes de normas, discursos e práticas punitivas.

Assim, a ênfase no processo de rotulação e no papel da lei torna justificável o uso de criminalização/criminalizado na análise dessa corrente.

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