Questão FC276571
Michel Foucault ensinou que não apenas se punem as agressões mas por meio delas as agressividades. Importa agora não apenas estabelecer que lei sanciona esta infração, mas verifica
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
FCC · 2009
Michel Foucault ensinou que não apenas se punem as agressões mas por meio delas as agressividades. Importa agora não apenas estabelecer que lei sanciona esta infração, mas verificar, também, até que ponto a vontade do réu determinou o crime. Assim, a medicina mental será chamada ao tribunal para decidir sobre a
- culpa e condições físicas.
- materialidade do delito.
- escolaridade e quociente de inteligência do indivíduo.
- prova médico-legal a ser realizada.
- periculosidade e responsabilidade do indivíduo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Foucault chamou atenção para a mudança do foco punitivo: não apenas o ato, mas o sujeito. Nesse contexto, a medicina mental (psiquiatria forense) é convocada ao tribunal para avaliar dois pontos centrais:
Primeiro, a responsabilidade — isto é, a capacidade do agente de compreender o caráter ilícito do fato e de agir conforme essa compreensão (imputabilidade, semi-imputabilidade ou inimputabilidade). O laudo pericial esclarece se faltou ou diminuiu a capacidade volitiva/cognitiva.
Segundo, a periculosidade — o grau de risco que o indivíduo representa para a ordem social, considerando probabilidade de reiteração e gravidade das condutas. Essa avaliação orienta a aplicação de pena, segurança ou medidas alternativas.
Assim, o exame psiquiátrico vincula elemento subjetivo do crime (responsabilidade) e previsão de risco (periculosidade), influenciando direto o desfecho processual.
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