Questão FC276581
A respeito da concepção do delinquente como objeto da criminologia, segundo diferentes escolas criminológicas, assinale a opção correta.
Questões sem classificação de assunto (Criminologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A respeito da concepção do delinquente como objeto da criminologia, segundo diferentes escolas criminológicas, assinale a opção correta.
- De acordo com a escola correcionalista, o criminoso é um indivíduo que necessita de correção e a pena tem função terapêutica.
- Segundo a escola clássica, o delinquente é um ser patológico, biologicamente determinado ao crime, e a pena deve ser terapêutica, com vistas à reabilitação moral do criminoso.
- De acordo com a escola positivista, o criminoso é um ser racional, moralmente responsável por suas escolhas, e a sanção tem função retributiva.
- Segundo a visão correcionalista, o criminoso deve ser neutralizado, pois representa um perigo irreversível à ordem social, sendo a pena dotada de natureza meramente retributiva.
- A escola correcionalista rompe com o determinismo positivista ao considerar o criminoso um infrator ocasional, que deve ser punido exemplarmente para fins de prevenção geral.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Escola correcionalista: ela concebe o delinquente como sujeito que necessita de correção, não apenas de punição retributiva. A ênfase recai sobre a intervenção sobre o indivíduo para corrigir comportamentos e restaurar sua adaptação social.
A pena, nessa ótica, assume caráter terapêutico: é vista como meio de tratamento, educação e recuperação, mediante medidas que visam a reinserção social (ex.: trabalho, ensino, assistência).
Daí decorre a ideia de individualização da resposta estatal: diagnóstico do infrator e aplicação de medidas técnicas e progressivas, adequadas às causas do desvio.
Em suma, a escola correcionalista transforma a sanção penal em instrumento de correção e reabilitação, privilegiando fins ressocializadores sobre a simples retribuição.
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