Questão FC276582
O conceito de delito não é exatamente o mesmo para o direito penal e para a criminologia. No direito penal, delito é a ação ou omissão típica, ilícita e culpável. Na criminologia,
Questões sem classificação de assunto (Criminologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O conceito de delito não é exatamente o mesmo para o direito penal e para a criminologia. No direito penal, delito é a ação ou omissão típica, ilícita e culpável. Na criminologia, no entanto, como o crime deve ser encarado como um fenômeno comunitário e como um problema social, tal conceituação é insuficiente. Ademais, que fatores levam os homens, vivendo em sociedade, a “promover” um fato humano corriqueiro à condição de crime?
Sérgio Salomão Shecaira. Criminologia. 6.ª ed., rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p. 46 (com adaptações).
Tendo como referência inicial as informações do texto precedente, assinale a opção em que são citados elementos constitutivos do delito conforme a perspectiva da criminologia.
- incidência massiva na população, incidência aflitiva do ato praticado, persistência espaço-temporal do ato delituoso e consenso sobre sua etiologia e técnicas de intervenção eficazes
- lesividade presumida, reprovabilidade moral, indignação pública e resposta penal proporcional ao bem jurídico violado
- tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade
- previsão legal expressa, adequação típica formal, resultado naturalístico e ausência de excludentes de ilicitude
- gravidade abstrata do fato, potencial ofensivo presumido, sanção penal cominada e repercussão midiática
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Gabarito
A
Comentário do professor
Na perspectiva criminológica, o delito é visto como fenômeno social, daí os elementos que justificam sua qualificação como crime.
Incidência massiva na população: a conduta deve ocorrer com certa frequência e não ser caso isolado, mostrando relevância coletiva.
Incidência aflitiva do ato praticado: o comportamento precisa gerar sofrimento, prejuízo ou risco social perceptível, justificando a intervenção normativa.
Persistência espaço-temporal: a conduta deve manifestar-se ao longo do tempo e em diferentes espaços, não sendo fenômeno pontual ou localíssimo.
Consenso sobre sua etiologia e técnicas de intervenção eficazes: espera-se acordo razoável sobre as causas do problema e sobre medidas (penais ou não) que sejam eficazes para preveni‑lo ou controlá‑lo.
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