Questão FC41915
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é classificada como:
Estatuto Social dos Correios
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é classificada como:
- Sociedade de economia mista de capital aberto
- Empresa pública de capital aberto
- Sociedade de economia mista de capital fechado
- Empresa pública de capital fechado
- Organização estatal com capital misto
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Gabarito
D
Comentário do professor
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é uma empresa pública de capital fechado, o que significa que ela é totalmente controlada pelo governo, e suas ações não são negociadas no mercado. Ao contrário das sociedades de economia mista, que têm participação tanto estatal quanto privada, a ECT é inteiramente controlada pela União, sem a participação de acionistas privados.Art. 1º A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa pública de capital fechado, é regida por este estatuto, especialmente, pelo Decreto-Lei de criação nº 509 de 20 de março de 1969 (alterado pela Lei nº 12.490, de 16 de setembro de 2011), pelas Leis nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, nº 6.538, de 22 de junho de 1978, nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e demais legislações aplicáveis.
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