Questão FC421781
Em um sistema presidencialista como o brasileiro, o controle e a accountability devem ser obrigatoriamente baseados na interação entre os diversos atores. Assim como deve ficar cla
Accountability e Transparência
FCC · 2024
Em um sistema presidencialista como o brasileiro, o controle e a accountability devem ser obrigatoriamente baseados na interação entre os diversos atores. Assim como deve ficar claro que quaisquer que sejam os mecanismos, eles devem ser rastreáveis, direta ou indiretamente, sendo que os atores últimos da legitimidade em um regime democrático são os
- grupos econômicos regulados.
- promotores de justiça.
- cidadãos.
- procuradores de justiça.
- representantes eleitos do Legislativo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Em regime presidencialista, o poder e a prestação de contas dependem da interação entre múltiplos atores, mas a legitimidade última sempre advém dos cidadãos.
O conceito de accountability implica que decisões e responsabilidades sejam rastreáveis e sujeitas a avaliação pública, direta ou indireta.
Assim, os cidadãos são quem conferem mandato via voto e quem, por meio do controle social, imprensa e instituições, exigem transparência e responsabilização.
Quanto mais claros, acessíveis e tempestivos forem os mecanismos de prestação de contas, maior será a qualidade democrática do sistema.
Portanto, a resposta correta é cidadãos, pois são os destinatários últimos da legitimidade e os agentes fundamentais da responsabilização pública.
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