Questão FC421786
O conceito de accountability, aplicado à gestão pública, corresponde
Accountability e Transparência
FCC · 2023
O conceito de accountability, aplicado à gestão pública, corresponde
- às Práticas liberais, como desestatização, privatização e terceirização, próprias do modelo de Estado mínimo.
- à Convergência contábil, com a adoção de demonstrações financeiras nos moldes das empresas privadas.
- às Boas práticas de gerenciamento de pessoal, coibindo discriminação, assédio moral e condutas abusivas.
- ao Processo de elaboração das peças orçamentárias, incluindo o Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, com fixação de metas e indicadores de resultado
- à Obrigação de prestar contas e responsabilização pelos atos e resultados no desempenho das funções públicas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Accountability na gestão pública é a obrigação de prestação de contas e de responsabilização pelos atos e pelos resultados obtidos no exercício de funções públicas.
Significa que gestores devem explicar decisões, fornecer informações acessíveis e justificar o uso de recursos, não apenas apresentar dados técnicos.
Essa obrigação envolve a transparência das ações e a sujeição a consequências — administrativas, civis ou penais — quando houver irregularidades.
Os instrumentos que viabilizam accountability são, por exemplo, relatórios de gestão, auditorias, controle externo (Tribunais de Contas), processos judiciais e o controle social.
O objetivo é aumentar a legitimidade, a eficiência e a confiança na administração pública, promovendo responsabilidade e correção de falhas.
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