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Questão FC421796

Nos últimos anos, tem-se verificado uma crescente demanda dos cidadãos e de movimentos da sociedade organizada por uma transparência na atuação da Administração pública. Nesse cená

Accountability e Transparência

FCC · 2018

Nos últimos anos, tem-se verificado uma crescente demanda dos cidadãos e de movimentos da sociedade organizada por uma  transparência na atuação da Administração pública. Nesse cenário, alguns paradigmas foram sendo estabelecidos, entre eles, a aplicação do conceito de

  1. excelência, consistente na supressão de atividades-meio, focando a atuação administrativa no atendimento direto ao cidadão.
  2. benchmarking, consistente na redução de etapas e níveis hierárquicos para obtenção de informações pelos cidadãos.
  3. downsizing, consistente na aplicação de indicadores de mercado para cobrança de resultados das ações públicas.
  4. accountability, que diz respeito à responsividade, com obrigação de prestar contas pelos atos praticados e resultados obtidos.
  5. governança, que é a capacidade do poder público de se comunicar com o cidadão de forma amigável.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Accountability refere-se à obrigação dos agentes públicos de prestar contas sobre seus atos e os resultados alcançados, implicando não só transparência, mas também responsividade: responder às demandas da sociedade e corrigir rumos quando necessário.

Na prática, envolve mecanismos como relatórios públicos, auditorias, ouvidorias, portais de transparência e controle externo (Tribunais de Contas, Ministério Público), que tornam visíveis decisões, gastos e impactos.
Esses instrumentos permitem avaliar desempenho e identificar falhas.

Além de informar, accountability exige responsabilização — sanções administrativas, civis ou penais quando há irregularidade — e uso de indicadores para medir resultados, promovendo eficiência, legitimidade e confiança na Administração.

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