Questão FC421831
Com a reforma administrativa implementada nos anos de 1990, cujo marco institucional-legal corresponde à Emenda Constitucional nº 19/98, enfatizou-se a contratualização de resultad
Evolução da APU no Brasil
FCC · 2018
Com a reforma administrativa implementada nos anos de 1990, cujo marco institucional-legal corresponde à Emenda Constitucional nº 19/98, enfatizou-se a contratualização de resultados como forma de fomentar a busca da qualidade, utilizando instrumentos como o contrato de gestão, fundado no binômio:
- custo de oportunidade e custo de mobilização, aferindo qual prepondera em determinada atividade administrativa.
- fixação de metas de desempenho e ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira.
- essencialidade do serviço e atratividade econômica para exploração, determinando aqueles que devem ser privatizados.
- avaliação técnica e avaliação popular, buscando a composição ideal entre economicidade e eficiência.
- excelência de atuação e redução de custos, objetivando o alcance do denominado ponto ótimo de gestão.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O gabarito assinala corretamente o binômio que sustenta o contrato de gestão: a fixação de metas de desempenho vinculada à ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira.
Com a Emenda Constitucional nº 19/1998, passou-se a permitir que órgãos e entidades firmem contratos em que se estabelecem objetivos mensuráveis; em troca, recebem maior liberdade para gerir recursos e decisões administrativas.
Na prática, isso significa que a atribuição de metas claras possibilita conferir responsabilidade e avaliação de resultados, enquanto a ampliação da autonomia permite ajustar a execução para atingir essas metas, alinhando eficiência, controle e responsabilização.
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