Questão FC422004
A descentralização político-administrativa é inerente ao modelo de Estado democrático de direito e condição essencial à melhoria das suas instituições democráticas. Nesse contexto
Processo de Organização
FCC · 2020
A descentralização político-administrativa é inerente ao modelo de Estado democrático de direito e condição essencial à melhoria das suas instituições democráticas. Nesse contexto de descentralização, as políticas públicas caracterizam-se por
- serem definidas segundo os diferentes perfis produtivos e vocacionais de cada local.
- definirem modelos genéricos que atinjam todo o território nacional.
- adotarem um modelo vertical para criação de oportunidades para iniciativas e empreendimentos locais.
- introduzirem o pensamento de uma economia formada por setores e promover essa visão no planejamento nacional.
- eliminarem a participação do Estado nas decisões e delegá-las à iniciativa privada.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A opção correta destaca que as políticas públicas, em um processo de descentralização, devem ser desenhadas conforme os diferentes perfis produtivos e vocacionais de cada território.
Isto significa que a ação estatal passa a considerar a estrutura econômica, os recursos naturais, as competências locais e as trajetórias históricas de cada lugar, em vez de adotar soluções únicas para todo o país.
Na prática, essa adaptação resulta em maior eficiência e melhor alocação de recursos, porque as intervenções respondem a necessidades e potencialidades específicas, promovendo desenvolvimento compatível com a realidade local.
Além disso, a ênfase na proximidade e na subsidiariedade estimula a participação dos atores locais e favorece políticas mais ágeis, inovadoras e sustentáveis no longo prazo.
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