Questão FC422501
A gestão por resultados passou a ser um tema relevante na Administração pública a partir da adoção do modelo gerencial, apresentando, como uma de suas facetas, o orçamento por resu
Gestão da Qualidade
FCC · 2018
A gestão por resultados passou a ser um tema relevante na Administração pública a partir da adoção do modelo gerencial, apresentando, como uma de suas facetas, o orçamento por resultados, denominado Avança Brasil, que inovou, a partir do PPA 2000-2003,
- introduzindo a obrigatoriedade de auditoria de custos nas ações e projetos governamentais, para redução de ineficiências.
- assegurando a aplicação de recursos de acordo com os resultados obtidos em exercícios anteriores.
- impondo a contratualização de resultados entre a União e as entidades integrantes da Administração indireta.
- estabelecendo os objetivos públicos a serem atingidos por cada um dos órgãos e alocando os recursos de forma proporcional à importância de cada qual.
- estruturando ações de governo em programas, mensurados por indicadores, com metas definidas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a implantação da gestão por resultados no Brasil, consolidada no PPA 2000‑2003 (Avança Brasil), mudou o foco do gasto público para o que se pretende alcançar.
Isso se deu ao estruturar as ações governamentais em programas, unidades que reúnem objetivos, produtos e atividades, facilitando a vinculação entre planejamento e orçamento.
Cada programa passa a ser mensurado por indicadores e submetido a metas definidas, permitindo acompanhar desempenho, avaliar impactos e tomar decisões gerenciais com base em evidências.
Além disso, a lógica programática incorpora responsabilidades (ex.: gerente de programa) e mecanismos de avaliação periódica, favorecendo controle, transparência e responsabilização pelos resultados.
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