Questão FC422502
O modelo de gestão por resultados na produção de serviços públicos apresenta, como um de seus aspectos relevantes, a
Gestão da Qualidade
FCC · 2018
O modelo de gestão por resultados na produção de serviços públicos apresenta, como um de seus aspectos relevantes, a
- substituição do modelo de Estado prestador pelo de desenvolvimentista, com o dirigismo ocorrido a partir dos anos 1980.
- transferência à exploração privada de todos os serviços públicos, com a criação de agências reguladoras que assumem a sua titularidade.
- fixação de critérios rígidos de alocação orçamentária-financeira de acordo com o peso relativo do serviço no conjunto das ações governamentais e suas variações.
- estruturação das ações de governo em programas, com objetivos e metas, a exemplo do modelo adotado a partir do PPA 2000-2003, denominado Avança Brasil.
- redução da atuação direta do Estado no denominado núcleo estratégico, cuja dimensão institucional se deu a partir da reforma do aparelho do Estado, em meados dos anos 1980.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gestão por resultados organiza a ação pública em programas vinculados a objetivos e metas, permitindo planejar, executar e avaliar com foco nos efeitos produzidos à sociedade.
Ao estruturar programas, define-se um propósito claro, desdobrado em ações, prazos e recursos, o que facilita a atribuição de responsabilidades e o monitoramento do desempenho por meio de indicadores.
O PPA 2000-2003, conhecido como Avança Brasil, institucionalizou esse formato na administração federal: programas com metas quantificáveis e ações articuladas no médio prazo.
Essa abordagem promove maior transparência, possibilita avaliação orientada por resultados e favorece ajustes de políticas públicas com base em evidências.
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