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Questão FC540109

As comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, têm como finalidade articular políticas e programas de interesse para a saúde, em especi

Saúde

VUNESP · 2023

As comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, têm como finalidade articular políticas e programas de interesse para a saúde, em especial quando a execução envolve áreas não compreendidas pelo SUS. Assinale a alternativa que indica uma atividade na qual a articulação de políticas e programas deve ser realizada no âmbito das comissões intersetoriais, conforme previsto na Lei no 8.080/1990.

  1. Saúde da Criança.
  2. Saúde da Pessoa Idosa.
  3. Saúde da Mulher.
  4. Saúde Mental.
  5. Saúde do Trabalhador.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Saúde do Trabalhador exige articulação intersetorial porque suas ações ultrapassam o campo estrito do SUS e envolvem normas e competências de outras áreas, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990. As comissões intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde existem para organizar essa cooperação quando a execução depende de órgãos que não fazem parte do sistema de saúde.

A atuação em saúde do trabalhador inclui vigilância de agravos relacionados ao trabalho, prevenção de riscos ocupacionais, perícias, reabilitação e registros que demandam interação com o Ministério do Trabalho, a Previdência Social (INSS), meio ambiente e setor privado. Essa complexidade só é resolvida por meio de pactuação, protocolos e fluxos conjuntos em comissões intersetoriais.

Portanto, a articulação em saúde do trabalhador promove integração técnica, compartilhamento de informações e responsabilidades institucionais para efetivar ações de promoção, proteção e reparação da saúde dos trabalhadores.

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