Questão FC540111
Quanto à participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar que:
Saúde
IBADE · 2022
Quanto à participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar que:
- Não há qualquer regulamentação sobre a participação dessas instituições no SUS.
- Instituições privadas não participam do SUS, visto que não cabe ao Estado gerenciar tais recursos.
- Sistemas privados de saúde só participam do SUS em caráter emergencial, tal como em epidemias.
- O dever do Estado exclui o das empresas.
- A participação dessas instituições no SUS pode ocorrer, desde que em caráter complementar.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A expressão correta indica que a participação privada no SUS é de caráter complementar.
Isso significa que instituições privadas podem integrar a rede de atenção à saúde para ampliar oferta e capacidade, mas não substituir o papel do Estado.
Essa integração ocorre por meio de contratos, convênios, termos de parceria ou outros instrumentos previstos em lei, que definem serviços, metas e financiamentos.
Exemplos incluem hospitais filantrópicos conveniados e empresas contratadas para exames ou gestão de unidades.
É exigido que a atuação privada obedeça à regulação, controle e avaliação do poder público e aos princípios do SUS, como universalidade e integralidade.
Os usuários atendidos pelo SUS devem ter acesso gratuito conforme as pactuações e normas vigentes.
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