Questão FC540116
Faz parte das ações e responsabilidades do SUS na área de Saúde do Trabalhador
Saúde
VUNESP · 2022
Faz parte das ações e responsabilidades do SUS na área de Saúde do Trabalhador
- avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.
- a participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas, mas não nas empresas privadas.
- a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- a participação em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos à saúde apenas quando comprovadamente decorrentes do processo de trabalho.
- a assistência ao trabalhador portador de doença profissional e do trabalho, sendo a assistência à vítima de acidentes de trabalho de responsabilidade do seguro bancado pela previdência social.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta aponta para a avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde como atribuição do SUS na área de Saúde do Trabalhador. Essa atividade integra ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária voltadas à proteção, promoção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores.
Na prática, significa analisar como máquinas, processos, insumos, equipamentos e inovações tecnológicas podem gerar riscos ou agravos (agudos ou crônicos), identificar determinantes de adoecimento e subsidiar medidas de prevenção, normatização e controle.
O fundamento legal encontra-se no art. 6º, §3º, IV da Lei 8.080/1990, que inclui essa avaliação no campo de atuação do SUS, orientando políticas e intervenções para reduzir impactos tecnológicos sobre a saúde laboral.
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