Em consonância com o disposto pela Lei 8.080 de 1990, que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde entre outras, é INCORRETO afirmar que estão incluídas

Gabarito

A

Comentário do professor

Assistência terapêutica parcial é incorreta porque contraria o princípio da integralidade previsto na Lei nº 8.080/1990. O Sistema Único de Saúde tem por objetivo oferecer ações e serviços de saúde de forma contínua e completa, abrangendo promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

Não há previsão legal para restringir o atendimento a uma "parcialidade" terapêutica. Pelo contrário, a lei assegura acesso universal e igualitário a intervenções necessárias ao restabelecimento e manutenção da saúde, incluindo assistência farmacêutica, terapias e programas de reabilitação.

Assim, afirmar que a execução de ações de assistência terapêutica parcial integra o campo de atuação do SUS é incorreto, pois o sistema busca garantir cuidado terapêutico integral e contínuo à população.