Questão FC540152
Segundo a Lei 8080/90 entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorre
Saúde
IBADE · 2019
Segundo a Lei 8080/90 entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Esse conceito, segundo a Lei, abrange também o controle de (a):
- prestação de serviços que se relacionam apenas diretamente relacionado a saúde.
- bens de consumo que, diretamente se relacione a saúde, compreendendo as etapas de transporte e consumo.
- bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
- prestação de serviços que se relacionam diretamente e indiretamente a saúde, ao meio ambiente e a produção industrial.
- bens de consumo humano e animal além da prestação de serviços que se relaciona direta e indiretamente com a saúde, envolvendo as duas etapas de consumo e armazenamento.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C reproduz fielmente o conceito previsto na Lei nº 8.080/1990: a vigilância sanitária inclui o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, abrangendo todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
Isso significa que não se limita a produtos evidentemente farmacêuticos ou alimentares; entram também embalagens, ingredientes, equipamentos e insumos que possam afetar a saúde humana. O alcance é amplo e cobre a fabricação, transporte, armazenamento, comercialização e uso.
O objetivo dessas ações é eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir em problemas sanitários decorrentes do ciclo de vida dos bens. Na prática, envolve registro, inspeção, análises laboratoriais e fiscalização ao longo de toda a cadeia.
Portanto, a alternativa está correta por refletir tanto o escopo quanto a finalidade da vigilância sanitária prevista na lei.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em