Questão FC540167
São competências do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
Saúde
IDECAN · 2017
São competências do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
- Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
- Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
- Controlar a produção e fiscalizar transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
- Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias psicoativas, tóxicas e radioativas não é competência direta do SUS. Essa atividade envolve poderes regulamentares e de inspeção próprios de órgãos específicos, não a gestão assistencial e de vigilância do sistema de saúde.
Na prática, a ANVISA responde pela vigilância sanitária de produtos e substâncias de interesse à saúde; a CNEN regula materiais radioativos; e órgãos de segurança pública atuam sobre o tráfico e uso ilícito de drogas. O SUS mantém vigilância epidemiológica e ações de saúde pública, mas não é o ente responsável pelo controle administrativo e fiscal desses produtos.
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