Questão FC540171
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e
Saúde
VUNESP · 2016
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Para promover esse acesso universal e igualitário, foi criado(a)
- o INAMPS.
- o INSS.
- o SUS.
- a SUCEN.
- a ANVISA.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A resposta correta é SUS. O enunciado reproduz o texto da Constituição Federal, especificamente o art. 196, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado.
O Sistema Único de Saúde foi criado para garantir o acesso público, universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, organizando políticas sociais e econômicas voltadas à redução de riscos e agravos.
A Lei nº 8.080/1990 regulamenta o SUS, definindo suas atribuições, princípios e diretrizes, como a universalidade, a integralidade e a igualdade na assistência.
Em suma, o SUS é o instrumento constitucional e legal que viabiliza o acesso à saúde para toda a população.
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