Assinale a seguir a ação que NÃO está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Gabarito

D

Comentário do professor

Assistência social não integra o campo de atuação do SUS porque são políticas públicas distintas. A saúde pública, organizada pelo SUS (consolidação pela Lei nº 8.080/1990 e prevista no artigo 196 da CF), tem por objeto ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

A assistência social trata de proteção social, serviços e benefícios voltados à superação de vulnerabilidades socioeconômicas, sendo regulamentada pela LOAS (Lei nº 8.742/1993) e operacionalizada pelo SUAS. Exemplos: CRAS, benefícios como o BPC e programas de atendimento socioassistencial.

Portanto, por origem normativa, finalidade e mecanismos distintos, a assistência social não pertence ao campo de atuação do SUS.