Questão FC540191
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
Saúde
Instituto AOCP · 2014
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
- controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
- ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
- promover a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
- participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
SUS não tem como competência principal "promover a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice". Essa formulação refere‑se a direitos sociais mais amplos previstos na Constituição Federal e integra políticas de proteção social, sobretudo a Política de Assistência Social e ações intersetoriais de seguridade.
O Sistema Único de Saúde tem atribuições específicas na atenção à saúde, prevenção, vigilância e recuperação da saúde. Embora desenvolva programas voltados a gestantes, crianças e idosos, a responsabilidade formal por promover a proteção social desses grupos não é exclusividade do SUS, mas resulta da articulação entre saúde e outras políticas públicas.
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