Questão FC540192
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Nos termos da Constituição Federal, ao sistema único de saúde, compete, além de outras atribuições, nos t
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Nos termos da Constituição Federal, ao sistema único de saúde, compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, com exceção das ações de saúde do trabalhador.
II. colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.
III. ordenar a formação de recursos humanos na área de educação.
IV. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- Apenas IV.
- Apenas I, II e III.
- Apenas II, III e IV.
- Apenas III e IV.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Constituição Federal prevê, no art. 200, inciso IV, que o SUS deve "participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico".
Isso significa atuação dupla: colaborar na definição de políticas, normas e planos que integrem saúde e saneamento, e atuar na implementação prática dessas ações, em articulação com estados, municípios e outros setores.
Na prática envolve participação em programas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e controle de vetores, sempre com foco na prevenção de agravos e promoção da saúde.
O papel do SUS é, portanto, eminentemente intersetorial, orientando e executando ações sanitárias que reduzam riscos e protejam a saúde coletiva.
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