Questão FC540196
De acordo com a Lei 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído
Saúde
Instituto AOCP · 2014
De acordo com a Lei 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído
- pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados apenas por órgãos e instituições públicas federais da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
- pelo conjunto de ações e serviços de saúde e assistência social, prestados apenas por órgãos e instituições públicas federais da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
- pelo conjunto de ações e serviços de saúde e assistência social, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
- pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
- pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta, das instituições privadas e das fundações mantidas pelo Poder Público.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa retrata literalmente o conceito legal de SUS: trata-se do conjunto de ações e serviços de saúde, ou seja, todas as atividades de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde organizadas em rede.
Essas ações são prestadas por órgãos e instituições públicas nas três esferas federativas: federais, estaduais e municipais. Isso mostra a natureza pública e a responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios.
Inclui tanto a Administração direta (órgãos estatais) quanto a indireta e as fundações mantidas pelo Poder Público, que executam políticas e serviços de saúde conforme competências legais.
Em resumo, o dispositivo destaca que o SUS é uma estrutura pública e integrada, formada por diversas entidades estatais para garantir a assistência à saúde da população.
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