Conforme a Lei 8.080/1990, as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas

Gabarito

Certo

Comentário do professor

De acordo com a Lei 8.080/1990, as comissões intersetoriais de âmbito nacional são subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde. Isso significa que, em nível nacional, essas comissões se vinculam ao Conselho para fins de coordenação e encaminhamento das ações intersetoriais.

O Conselho Nacional de Saúde atua como instância de controle social e articulação das políticas do SUS, reunindo representantes do governo, dos prestadores, dos trabalhadores e dos usuários. Cabe a ele orientar, acompanhar e deliberar sobre diretrizes que impactam a atuação dessas comissões.

Na prática, a subordinação garante que as comissões intersetoriais sigam as diretrizes e deliberações do Conselho, promovendo integração entre setores e legitimidade democrática na formulação e implementação das políticas de saúde.