Questão FC540238
Ao estabelecer que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu que a saúde não é um serviço ao qual se tem acesso por meio de contribuiç
Saúde
VUNESP · 2023
Ao estabelecer que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu que a saúde não é um serviço ao qual se tem acesso por meio de contribuição ou pagamento de qualquer espécie, ao contrário, afirma que todos os cidadãos brasileiros têm o direito à atenção à saúde.
Assinale a alternativa que expressa o princípio do SUS correspondente a essa afirmativa.
- Equidade.
- Universalidade.
- Descentralização.
- Integralidade.
- Regionalização.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Universalidade é o princípio que traduz a afirmação constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Significa que todo cidadão tem garantia de atenção à saúde, independentemente de contribuição ou pagamento.
Na prática, a universalidade exige que o Estado organize políticas, financiamento e serviços para assegurar acesso sem contribuição a ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.
Isso implica cobertura ampliada da rede de atenção, planejamento voltado à garantia do direito e prioridades que busquem alcançar toda a população, sem critérios de seleção que restrinjam o acesso.
Em suma, universalidade é o princípio que assegura a titularidade igualitária do direito à saúde a todos os brasileiros.
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