Questão FC540239
Considerando a dimensão geográfica do território brasileiro e a variedade de fatores determinantes e condicionantes do processo saúde-doença, que podem atingir a população de forma
Saúde
VUNESP · 2023
Considerando a dimensão geográfica do território brasileiro e a variedade de fatores determinantes e condicionantes do processo saúde-doença, que podem atingir a população de formas variadas a depender das condições de habitação, alimentação, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação lazer e acesso aos bens e serviços essenciais, a Constituição Federal de 1988 definiu que a gestão das ações e serviços de saúde devem estar o mais próximo da realidade local, de forma a ampliar os espaços democráticos, a participação social e o poder local.
Essa definição está relacionada ao princípio do Sistema Único de Saúde denominado
- Integralidade.
- Descentralização.
- Universalidade.
- Participação Social.
- Equidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Descentralização no SUS significa aproximar a gestão das ações e serviços de saúde da realidade local, transferindo responsabilidades de planejamento, execução e controle para estados e, principalmente, para os municípios.
A Constituição (art. 198, I) determina essa lógica, com direção única em cada esfera de governo, para que decisões sobre prioridades, alocação de recursos e organização da rede sejam tomadas por quem conhece melhor as condições locais.
Esse princípio amplia os espaços democráticos e a participação social, pois facilita o controle social, a adequação dos serviços às necessidades da população e respostas mais ágeis e contextualizadas a problemas de saúde.
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