Questão FC540240
É princípio doutrinário do SUS:
Saúde
VUNESP · 2023
É princípio doutrinário do SUS:
- A participação social depende de conselhos estaduais e municipais definirem que seja possível a adoção deste modelo de gestão pela unidade de saúde.
- Os recursos financeiros do SUS, com repasse fundo a fundo, fazem parte do princípio da universalidade, que preconiza destinar recursos totais à saúde.
- A descentralização é um modelo de princípio que estipula que a decisão de gastos deve partir somente da esfera federal, sendo respeitada pelos municípios.
- O princípio da equidade considera a isonomia de direitos e as necessidades de grupos sociais, indivíduos e populações.
- A integralidade deve ocorrer nos serviços do SUS que tiverem natureza filantrópica, priorizando que a pessoa tenha todo o seu tratamento na mesma unidade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Equidade no SUS significa tratar desigualmente os desiguais na medida de suas necessidades, buscando reduzir desigualdades de saúde.
A ideia não é negar a isonomia de direitos, mas combinar igualdade formal com atendimento proporcional às necessidades e especificidades de indivíduos, grupos e populações.
Na prática, equidade orienta priorização de ações e alocação de recursos para quem apresenta maior vulnerabilidade ou piores determinantes sociais, como renda, moradia e acesso a serviços.
Assim, políticas e programas do SUS devem ser planejados para promover justiça social em saúde, garantindo que o acesso efetivo seja compatível com as necessidades de cada coletividade.
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