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Questão FC540277

A Constituição Federal que é considerada o marco jurídico inicial, onde “nasce o SUS”, traz em seus artigos 196 ao 200, o “registro do SUS” e o artigo 198 traz em seu texto as Dire

Saúde

IBADE · 2022

A Constituição Federal que é considerada o marco jurídico inicial, onde “nasce o SUS”, traz em seus artigos 196 ao 200, o “registro do SUS” e o artigo 198 traz em seu texto as Diretrizes e alguns dos Princípios do SUS. São diretrizes do SUS:

  1. universalidade, equidade e integralidade.
  2. descentralização, atendimento integral e participação comunitária.
  3. universalidade, igualdade e integralidade.
  4. centralização, atendimento integral e participação comunitária.
  5. universalidade, descentralização e integralidade.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Descentralização, atendimento integral e participação comunitária são diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição que orientam a organização do SUS. A descentralização implica transferência de responsabilidades aos estados e municípios, gestão regionalizada e aproximação dos serviços à população para aumentar acessibilidade e eficiência.

O atendimento integral exige atenção em todas as dimensões da saúde: promoção, proteção, prevenção, tratamento e reabilitação, com foco na pessoa como um todo e na continuidade do cuidado entre níveis de complexidade.

A participação comunitária garante controle social por meio de conselhos de saúde e conferências, permitindo que usuários e sociedade civil influenciem políticas, planejamento e fiscalização das ações e serviços. Essas diretrizes estruturam a ação do SUS no cotidiano.

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