Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios, previstos no artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e na Lei

Gabarito

D

Comentário do professor

Descentralização é o princípio que organiza o SUS transferindo competências administrativas e operacionais para os entes federativos: União, estados e municípios. Isso permite que cada nível de gestão assuma responsabilidades pela execução de ações e serviços de saúde conforme sua capacidade e realidade local.

Na prática significa municipalização de muitos serviços, delegação de gestão e recursos, e responsabilização local pela atenção básica e por parte da rede assistencial. A descentralização busca aproximar o cuidado da população e tornar as decisões mais sensíveis às necessidades epidemiológicas e sociais de cada território.

Esse arranjo exige cooperação interfederativa, pactuação e financiamento compartilhado, garantindo coordenação integrada do sistema e maior eficiência na oferta de serviços.