Questão FC540321
O princípio da integralidade do SUS
Saúde
VUNESP · 2020
O princípio da integralidade do SUS
- foi instituído pela Constituição Federal de 1988, em desacordo com os preceitos da Reforma Sanitária, que privilegiava a universalidade de acesso a serviços e ações básicas de saúde.
- é incompatível com o princípio da universalidade, considerando que os recursos financeiros são escassos e que a população brasileira vem crescendo continuadamente.
- não teve a correspondente fonte de financiamento prevista pela Constituição Federal de 1988.
- materializa-se na implantação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), fruto de um acordo tripartite, envolvendo o Ministério da Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde.
- tem se mostrado inviável, pois a vocação do SUS é a de proporcionar a atenção básica de saúde, sem adentrar em outras esferas de complexidade de serviços e ações.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Integralidade do SUS materializa-se na organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), que articulam serviços e níveis de atenção para garantir cuidado contínuo e integral ao usuário.
A implantação das RAS decorre de uma pactuação tripartite entre entes federativos, com papel central do Ministério da Saúde na regulação e das Secretarias Municipais de Saúde na execução local. Essa pactuação define responsabilidades, fluxos e financiamento.
Na prática, as RAS promovem a coordenação pela atenção primária, a hierarquização dos serviços e a referência/contrarreferência, garantindo que as ações sejam integradas e centradas nas necessidades de saúde da população.
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