Questão FC540332
Idosa , 65 anos, demanda espontânea, compareceu à unidade básica de saúde de Benedito Moura, queixando-se de mal-estar geral, dor de cabeça e visão turva. Encaminhada, a enfermeira
Saúde
FADESP · 2020
Idosa , 65 anos, demanda espontânea, compareceu à unidade básica de saúde de Benedito Moura, queixando-se de mal-estar geral, dor de cabeça e visão turva. Encaminhada, a enfermeira do programa Hiperdia disse que a paciente não era matriculada na unidade, mas que estava precisando de uma consulta médica, em virtude do seu estado de saúde. A enfermeira respondeu que não poderia atendê-la com a consulta, já que só havia um médico clínico naquela unidade e não tinha vaga na agenda. Neste caso, de acordo com a Lei nº 8080/1990, foi ferido o princípio do SUS correspondente à(ao)
- hierarquização.
- equidade.
- universalidade.
- direito à saúde.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Universalidade é o princípio do SUS, previsto na Lei nº 8.080/1990, que assegura a todas as pessoas o direito ao acesso aos serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação ou exigência prévia.
No caso, a idosa buscou atendimento espontaneamente por quadro agudo. Negá‑la sob a justificativa de não estar matriculada ou por falta de vaga constitui obstáculo ao acesso efetivo aos serviços de saúde.
Portanto houve violação da universalidade, pois o dever do sistema é oferecer, organizar ou encaminhar o cuidado necessário a quem procura assistência, garantindo que o critério de acesso não exclua pessoas em situação de necessidade.
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