Questão FC540334
A lei 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais o
Saúde
IBADE · 2020
A lei 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. Neste sentido, a integralidade é entendida no âmbito do SUS como:
- um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente
- conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema
- uma estratégia que prioriza as atividades curativas, sem prejuízo dos serviços preventivos, mediante o repasse federal de verbas proporcional ao perfil demográfico e epidemiológico
- uma conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos, com vistas ao fortalecimento sanitário decorrente do meio ambiente.
- conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população
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Gabarito
B
Comentário do professor
Integralidade no SUS significa o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços destinados a responder às necessidades de saúde. Trata-se de integrar ações preventivas e curativas, tanto individuais e coletivas, garantindo atenção desde a promoção e proteção até diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.
Articulação implica coordenação entre equipes e níveis de atenção; continuidade envolve acompanhamento longitudinal do usuário. O termo exigidos para cada caso ressalta a resposta centrada nas necessidades específicas, não apenas procedimentos isolados.
Garantir integralidade pressupõe uma rede organizada com fluxo de referência e contrarreferência entre os diferentes níveis de complexidade do sistema.
Na prática, é responsabilidade do SUS assegurar acesso, coordenação e resolutividade em todos os níveis de complexidade.
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