Nas diretrizes básicas que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), o principal responsável pelo atendimento ao doente é

Gabarito

A

Comentário do professor

Município é o principal responsável pelo atendimento ao doente no SUS porque é o nível de governo mais próximo da população e incumbido de organizar e executar as ações de saúde locais.

Na prática, cabe ao município planejar e gerir a atenção básica, organizar a rede de serviços, coordenar a vigilância em saúde e articular o fluxo de pacientes por meio de encaminhamentos.

Essa atribuição está prevista na legislação do SUS, como a Lei nº 8.080/1990, que estabelece a descentralização, a municipalização e a regionalização como princípios para garantir resolutividade e acesso próximo ao usuário.

Quando a complexidade do caso ultrapassa a capacidade municipal, o dever é encaminhar o paciente a serviços regionais ou estaduais, mantendo a responsabilidade pela coordenação do cuidado.