Mesmo os brasileiros não incluídos no mercado formal de trabalho têm direito ao atendimento de saúde. Esta afirmação resume um princípio do SUS denominado:

Gabarito

A

Comentário do professor

Universalidade. O enunciado expressa esse princípio do SUS: a saúde é um direito de todos e deve ser garantida pelo Estado.

Significa que o acesso às ações e aos serviços de saúde deve ser assegurado a todas as pessoas, independentemente de condição social, trabalho formal, renda ou qualquer outra característica.

Na prática, o princípio impõe que o SUS ofereça cobertura sem discriminação, incluindo quem não está inserido no mercado formal de trabalho, garantindo atendimento, prevenção, tratamento e reabilitação conforme necessidade.

Portanto, a frase da questão sintetiza precisamente o alcance da universalidade no sistema público de saúde.