Questão FC540365
A Lei n° 8.080/1990 instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como um de seus princípios a universalidade de
Saúde
Instituto AOCP · 2019
A Lei n° 8.080/1990 instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como um de seus princípios a universalidade de
- acesso como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos.
- acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
- acesso aos serviços sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
- acesso descentralizado, com direção única em cada esfera de governo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta refere-se ao princípio da universalidade previsto na Lei 8.080/1990 (Art. 7º). Trata-se do direito de toda a população ao SUS para obter acesso aos serviços de saúde, sem qualquer exclusão.
Na prática, universalidade significa que o Estado deve garantir assistência em todos os níveis de assistência: atenção básica, média complexidade e alta complexidade, incluindo promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Esse princípio orienta o planejamento e a organização do sistema, exigindo oferta de serviços compatível com as necessidades da população e articulação entre pontos de atenção para assegurar continuidade do cuidado.
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