Questão FC540380
O SUS é a primeira política pública no Brasil a adotar constitucionalmente a participação popular como um de seus princípios, fato de grande relevância social e política, pois tal
Saúde
VUNESP · 2018
O SUS é a primeira política pública no Brasil a adotar constitucionalmente a participação popular como um de seus princípios, fato de grande relevância social e política, pois tal princípio se constitui na garantia de que a população participará do processo de formulação e controle das políticas públicas de saúde. Esse princípio é denominado
- controle institucional.
- controle social.
- descentralização administrativa.
- controle federativo.
- controle estatal.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
O princípio referido é o controle social, que assegura a participação popular no processo de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde. Em outras palavras, é o mecanismo pelo qual a população interfere democraticamente na gestão do SUS.
O controle social se materializa por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde, em instâncias municipal, estadual e nacional. Esses espaços reúnem usuários, trabalhadores, gestores e prestadores, com atribuições deliberativas e fiscalizadoras.
Sua finalidade é garantir transparência, responsabilização e o alinhamento das ações de saúde às necessidades da população, influenciando prioridades, políticas e orçamento.
É um princípio constitucional do SUS que transforma a participação popular em instrumento efetivo de governança e controle das políticas de saúde.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em