Referente às ações e serviços públicos de saúde e aos serviços privados, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde, com base no princípio da descentralizaçã

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica os Municípios porque o princípio da descentralização político-administrativa do SUS prioriza a transferência de responsabilidades para o nível local, mais próximo da população.

Na prática, os municípios são responsáveis pela execução da maioria das ações e serviços, especialmente da atenção básica, que funciona como porta de entrada do sistema. Exemplos práticos incluem a Estratégia Saúde da Família e unidades de saúde municipais.

A descentralização para os municípios permite maior adequação das respostas às necessidades locais, facilita o controle social e melhora a resolução dos cuidados pela proximidade com a comunidade.

Essa organização demanda capacidade técnica e financeira municipal e ocorre por meio de pactuações e instrumentos de financiamento entre os entes federados, garantindo integralidade e acessibilidade dos serviços.