É uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde apontada no artigo 198 da Constituição Federal de 1988

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A participação da comunidade é diretriz constitucional do SUS prevista no Artigo 198, que assegura a participação direta da população no planejamento, execução e controle das ações e serviços de saúde. Trata‑se de um princípio de controle social que torna a gestão do sistema mais transparente e alinhada às necessidades locais.

Essa participação se materializa por meio de órgãos colegiados como os conselhos de saúde e as conferências de saúde, onde usuários, trabalhadores e gestores debatem e deliberam sobre prioridades, planos e fiscalização dos recursos.

Ao garantir voz à comunidade, o SUS fortalece a gestão democrática, promove maior responsabilização sobre políticas públicas e contribui para respostas mais legítimas e efetivas às demandas de saúde.