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Questão FC540401

A descentralização e um princípio organizacional do Sistema Único de Saúde que:

Saúde

IBADE · 2018

A descentralização e um princípio organizacional do Sistema Único de Saúde que:

  1. implica na redistribuição de poder, redefinição de papéis e estabelecimento de novas relações entre as três esferas de governo.
  2. busca garantir a direção múltipla entre os pares hierárquicos e independentes da esfera municipal.
  3. refere-se à capacidade de os serviços oferecerem a uma determinada população todas as modalidades de assistência.
  4. permite a participação da sociedade na gestão do sistema por meio de normas operacionais básicas.
  5. diminui o poder político, administrativo e financeiros de estados e municípios na gestão dos serviços.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Descentralização no Sistema Único de Saúde significa transferir responsabilidades e poder de decisão dos níveis federal e estadual para o nível local, promovendo a redistribuição de poder entre as esferas de governo.

Isso exige a redefinição de papéis: estados e municípios assumem funções operacionais e gerenciais, enquanto a União mantém funções de formulação de políticas, financiamento e regulação.

Para funcionar, são necessárias novas formas de relação institucional, com coordenação técnica e financeira, pactuações e mecanismos de controle social e intergestores.

Na prática, a descentralização aumenta a autonomia local para planejar e executar ações de saúde, mas também impõe responsabilidades sobre capacidade administrativa e gestão de recursos.

Assim, o princípio promove um SUS mais próximo da população, porém dependente de cooperação e arranjos claros entre as três esferas de governo.

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