Segundo a Lei nº 8.080 de 1990, constitui um dos princípios do SUS:

Gabarito

D

Comentário do professor

Igualdade da assistência à saúde significa que o SUS deve garantir acesso à assistência de saúde sem discriminação, assegurando que todas as pessoas tenham as mesmas condições de serem atendidas pelo sistema público.

Na prática, isso exige que políticas, serviços e ações de saúde sejam oferecidos com base no direito universal à saúde, independentemente de renda, cor, gênero, idade, condição social ou local de residência.

O princípio impõe ao Estado a responsabilidade de organizar a rede e distribuir recursos de modo a eliminar barreiras de acesso, promovendo atendimento equivalente em situações semelhantes.

Portanto, a expressão reivindica tratamento igualitário na oferta da assistência, como fundamento legal para a atuação dos serviços de saúde no país.