“No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), existe a garantia de acesso a qualquer pessoa em igualdade de condições.” A afirmativa refere-se a qual princípio doutrinário do SUS?

Gabarito

A

Comentário do professor

Equidade é o princípio que orienta a correção de desigualdades em saúde, buscando justiça distributiva: tratar desigualmente os desiguais para reduzir diferenças no acesso e nos resultados. Não se trata de igualdade rígida de recursos, mas de alocação baseada nas necessidades reais da população.

Na prática do SUS, a equidade implica priorizar grupos mais vulneráveis ou com maior risco e direcionar recursos e serviços onde a carência é maior, de modo que pessoas em piores condições recebam atenção proporcionalmente superior até alcançar condições de saúde comparáveis.

Exemplo: ampliar oferta de atenção básica e vacinas em áreas remotas ou destinar equipes e leitos a regiões com maior carga de doença. Assim, a equidade transforma o princípio em ações que reduzem desigualdades sanitárias.