Questão FC540415
“Garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão que passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como àqueles contratados
Saúde
IDECAN · 2017
“Garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão que passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como àqueles contratados pelo poder público.” Trata-se do princípio doutrinário básico do SUS denominado:
- Resolubilidade.
- Universalidade.
- Regionalização.
- Participação social.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Universalidade é o princípio que assegura a todos os cidadãos o direito de acesso à atenção à saúde prestada pelo sistema público, incluindo serviços próprios e aqueles contratados pelo poder público.
Significa que o Estado tem o dever de garantir a disponibilidade e a oferta de ações e serviços de saúde para toda a população, sem discriminação por sexo, idade, renda, raça, ocupação ou qualquer outra condição.
Alcança todas as dimensões da atenção: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, de modo que qualquer pessoa possa procurar o SUS e ter acesso às respostas necessárias.
Na prática, exige planejamento, financiamento e organização do sistema para que a oferta seja efetiva e contínua, possibilitando o exercício do direito à saúde por toda a coletividade.
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