Questão FC540421
A descentralização político-administrativa constitui um dos princípios do SUS. A descentralização dos serviços se dá em direção:
Saúde
IBADE · 2016
A descentralização político-administrativa constitui um dos princípios do SUS. A descentralização dos serviços se dá em direção:
- aos Estados.
- à União.
- aos Municípios.
- aos consórcios regionais.
- ao Ministérios da Saúde.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Descentralização político-administrativa no SUS orienta a transferência de competências e responsabilidades aos Municípios, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990 e na Constituição (art. 198). Essa opção visa aproximar a gestão dos serviços da população, tornando o planejamento e a execução mais sensíveis às necessidades locais.
A ênfase municipal se reflete na organização da atenção primária, na vigilância em saúde e na coordenação do acesso à rede local. Os Municípios recebem recursos, gestão e atribuições para operacionalizar ações essenciais, favorecendo resolutividade e continuidade do cuidado.
Portanto, a correta é: a descentralização dos serviços se dá aos Municípios, com cooperação e complementaridade entre os entes federados.
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