Questão FC540422
Para assegurar ao usuário o acesso universal igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, cabe aos entes federativos:
Saúde
IBADE · 2016
Para assegurar ao usuário o acesso universal igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, cabe aos entes federativos:
- garantir a transparência, a integridade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
- ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde sem prejuízo da livre iniciativa das empresas de saúde.
- orientar e ordenar os fluxos dos serviços de saúde, bem como redefinir o papel de casa nível de governo em função das necessidades.
- monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde, dando prioridade à população idosa e infanto-juvenil.
- ofertar assistência de urgência e emergência, já que esta rede é ordenadora do SUS.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Entes federativos têm o dever de garantir transparência, integridade e equidade para que o acesso ao SUS seja efetivamente universal, igualitário e ordenado.
Transparência: exige-se divulgação de informações sobre serviços, critérios de acesso, lista de espera e gastos públicos, permitindo controle social, planejamento e responsabilização.
Integridade: refere‑se à gestão ética e responsável dos recursos e das práticas assistenciais, prevenção de fraudes, auditoria e cumprimento de protocolos para assegurar continuidade e segurança do atendimento.
Equidade: implica priorizar recursos e atenção conforme necessidades e vulnerabilidades, reduzindo desigualdades regionais e sociais e garantindo que quem mais precisa receba atenção adequada.
Esses três elementos articulados promovem acesso ordenado, eficaz e legítimo aos serviços de saúde do SUS.
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