Questão FC540430
“É um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com este princípio, o poder e a responsabilidade sobre o setor são distribuídos entre os três níveis d
Saúde
IDECAN · 2016
“É um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com este princípio, o poder e a responsabilidade sobre o setor são distribuídos entre os três níveis de governo, objetivando uma prestação de serviços com mais eficiência e qualidade e também a fiscalização e o controle por parte da sociedade.”
(PenseSUS. Fundação Oswaldo Cruz, 2016.)
Essa descrição se refere à:
- Universalidade.
- Descentralização.
- Equidade do sistema.
- Integralidade do sistema.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Descentralização é o princípio que distribui competências e responsabilidades pela gestão do SUS entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Objetiva aproximar decisões e ações das necessidades locais, promovendo maior eficiência e qualidade na prestação de serviços.
Na prática, implica transferência de gestão e coordenação de serviços, com os municípios assumindo papel central na atenção básica e na organização do cuidado local, enquanto estados e União mantêm funções de apoio, regulação e financiamento.
A descentralização também fortalece o controle social, porque facilita a participação da comunidade e a fiscalização, e favorece a integração regional de serviços para responder às diferenças demográficas e epidemiológicas.
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