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Questão FC540438

A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie e o dire

Saúde

VUNESP · 2016

A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie e o direito à informação às pessoas sobre sua saúde compõem _________________ do Sistema Único de Saúde.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

  1. os subsistemas.
  2. as disposições preliminares.
  3. os objetivos gerais.
  4. os princípios.
  5. as atribuições.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A expressão correta é os princípios. A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as ações e serviços de saúde do SUS são desenvolvidos segundo princípios que orientam toda a organização do sistema.

O item "preservação da autonomia das pessoas" refere‑se ao respeito às decisões do indivíduo sobre seu corpo e tratamento, com garantia de proteção da integridade física e moral.

A igualdade da assistência assegura acesso universal e equânime aos serviços de saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

O direito à informação exige que as pessoas assistidas recebam informações claras e compreensíveis sobre seu estado de saúde, diagnóstico e alternativas terapêuticas.

Esses conceitos são princípios normativos que fundamentam políticas, planejamento e a atuação de serviços públicos e privados vinculados ao SUS. Portanto, a opção correta é os princípios.

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